Oca pertencente a Universidade Federal de Goiás (UFG)
Por
Larissa Artiaga
Kbure
Akwê mmõ, dasisu tâkãhã tkai wa kda nmrõ mnõwa psêdi kbure
mã”. Na tradução do idioma Akwé para o Português, a frase
significa que “todos têm o direito de conviver no mesmo espaço”.
Tadavia este mesmo pensamento pode ser expresso em centenas de
dialetos. Segundo o governo federal, o Brasil indígena é composto
por mais de 300 etnias que encontram, na educação, uma
possibilidade de aproximação com o mundo não indígena. Apesar das
recentes transformações decorrentes da proximidade geográfica
existente entre algumas comunidades indígenas e as grandes cidades,
a ausência de informações acerca do acesso a serviços públicos
básicos, como educação e saúde, permanece como um entrave ao
desenvolvimento social pleno.
O
Brasil possui uma população indígena estimada em aproximadamente
890 mil pessoas – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Deste contingente, 63,8% dos índios residem
em aldeias, enquanto outros 36,2% vivem nas cidades. Quanto à
linguagem, são mais de 200 línguas espalhadas por todo o território
nacional – conforme os dados IBGE referentes ao Censo 2010. O
doutor em Antropologia Social e professor da Universidade Federal de
Goiás (UFG) Alecsandro Ratts assinala que, em Goiás, as comunidades
se dividem geograficamente entre os karajá, na cidade de Aruanã; os
tapuia, em Rubiataba, e os avá-canoeiro em Minaçu. No Estado de
Tocantins, existem agrupações dos povos xerente, javaé, karajá,
avá-canoeiro, krahô-kanela, karajá-xambioá, guarani, krahô e
apinajé.
Para
Ratts, uma possível estratégia de valorização da cultura indígena
prevê o estreitamento das relações entre os povos e o governo.
“Esta dificuldade de comunicação, se existir, é por parte dos
não indígenas, particularmente do Estado e das instituições
públicas, que raramente estão preparados para atender esta demanda.
A Constituição Federal de 1988 garante a educação diferenciada
para povos indígenas, mas isso demorou a acontecer”, afirma.
Educação
Historicamente,
a escola para índios no Brasil começou a se estruturar, a partir de
1549, com a chegada da primeira missão jesuítica enviada de
Portugal por Dom João III – segundo informações da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do
Ministério da Educação (MEC).
No
entanto os ensinamentos repassados pelos jesuítas nem sempre se
aproximavam da realidade dos índios. Por esse motivo, com o passar
dos séculos, desenvolveram-se mecanismos de proteção aos ritos dos
povos indígenas com a criação do conceito de educação escolar
indígena.
Uma
das saídas para diminuir a distância entre o ambiente acadêmico e
a educação escolar, difundida nas aldeias, é a formação de
índios enquanto professores capacitados e habilitados a dar aulas
nas comunidades. Essa iniciativa está presente na UFG, desde 2007,
com a implantação do curso de Educação Intercultural.
O
coordenador da Educação Intercultural da UFG, André Marques,
descreve o projeto como um objeto de justiça social. “O curso é
de nível superior e visa à formação e à capacitação de
professores indígenas que tenham interesse em lecionar nas aldeias.
O meio de acesso é o vestibular tradicional, mas apenas índios
podem se inscrever. Atualmente, temos cerca de 250 alunos
matriculados, oriundos de 21 povos diferentes dos Estados de Goiás,
Maranhão, Mato Grosso e Tocantins”, esclarece.
Marques
afirma ainda que é preciso pensar a educação como uma forma de
conectar os índios com a realidade exterior às terras nativas. “A
função social da escola indígena é garantir uma cidadania plural
com o respeito às tradições aliado à possibilidade de inclusão
na sociedade estabelecida fora das aldeias”.
Analfabetismo
Em
relação aos índices educacionais básicos, avaliados nos critérios
de alfabetização e analfabetismo, pelo menos 32,3% dos residentes
em terras indígenas brasileiras são analfabetos – segundo dados
do IBGE referentes ao Censo 2010.
Ainda
de acordo com o IBGE, a taxa de alfabetização de índios com 15
anos de idade ou mais permanece abaixo da média nacional, situada em
90,4%. Entretanto André Marques faz um alerta em relação à
avaliação dos indicadores. “Precisamos esclarecer a concepção
de analfabetismo, pois na maioria das aldeias a cultura é embasada
pela oralidade e não pela escrita. Contudo nem sempre os
instrumentos utilizados na medição do analfabetismo indígena
consideram a tradição oral, o que pode causar equívocos. É uma
linha tênue”, explica.
Xerente
universitário
Ercivaldo
Xerente é um dos alunos formados pelo curso superior de Educação
Intercultural. Ele graduou-se em 2012 e, atualmente, segue carreira
acadêmica como mestrando do curso de Direitos Humanos da Faculdade
de Direito da UFG. Ercivaldo, que leva no nome a designação de seu
povo xerente, também conhecido como povo akwé, conquistou a vaga na
graduação por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da
Educação de Tocantins e a UFG.
Ele
trabalhava como professor na Secretaria de Educação tocantinense
quando conheceu a iniciativa político-pedagógica. De acordo com a
Coordenação da Educação Intercultural da UFG, a elaboração do
projeto contou com a participação de professores e lideranças
indígenas dos Estados de Goiás, Tocantins, Maranhão, Roraima e
Rondônia, que estiveram presentes em seminários realizados na UFG
entre os anos de 2004 e 2005.
Para
Ercivaldo Xerente, os conceitos de educação são amplos e diversos.
“É importante diferenciar educação indígena de educação
escolar indígena. A educação indígena é aquela em que os
costumes são passados oralmente de pai para filho. Já a educação
escolar indígena obedece ao modelo das salas de aula e deve
contemplar as características de cada povo”, finaliza.
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